Lula assina projeto para ajudar RS em reunião com Lira e Pacheco

 


Projeto enviado ao Congresso pede ainda decretação de calamidade pública no Estado até 31 de dezembro; presidente assinou documento ao lado de Lira e Pacheco...

Na tarde desta segunda-feira, 6 de maio de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou uma importante medida para auxiliar o Rio Grande do Sul, que enfrenta uma situação crítica devido às fortes chuvas e enchentes que assolam o estado desde o dia 28 de abril. O Projeto de Decreto Legislativo assinado pelo presidente visa agilizar as ações de ajuda, autorizando o governo federal a excluir despesas relacionadas ao desastre climático da meta fiscal. Além disso, o documento solicita a decretação de estado de calamidade pública até o final do ano.

Durante uma reunião realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula anunciou essa importante iniciativa, que contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo o presidente, esse projeto será apenas o primeiro de uma série de ações que serão tomadas para prestar assistência ao estado do Rio Grande do Sul.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também participou da reunião e explicou que a exclusão de gastos da meta fiscal será direcionada especificamente às ações de calamidade nos municípios gaúchos afetados pelas enchentes. Essa medida visa proporcionar segurança jurídica, transparência e controle dos recursos destinados à recuperação do estado.

É importante ressaltar que no domingo, dia 5 de maio, o governo Lula já havia reconhecido o estado de calamidade pública em 336 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas chuvas, o que facilita a transferência de recursos emergenciais para a região. Com essas medidas, o governo federal demonstra seu compromisso em apoiar o estado e sua população durante esse momento difícil.


Fonte
Poder360

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