Suprema Corte Do México Legaliza O Aborto Em Todo o País

O tribunal considerou inconstitucional um trecho do Código Penal que sanciona a interrupção da gravidez

A Suprema Corte do México tomou uma decisão que vai de encontro às manifestações de grupos conservadores, optando por legalizar o aborto em todo o país, como anunciado na quarta-feira (6).


Essa decisão ocorre após vários estados mexicanos já terem revogado proibições à interrupção da gravidez. De acordo com o jornal Reforma, a decisão do tribunal mais alto do país exige que o Congresso revogue as restrições presentes no Código Penal relacionadas ao aborto desde 1931.


Há dois anos, em setembro de 2021, outra decisão da Suprema Corte abriu a possibilidade para que os estados legalizassem o procedimento, mas nem todos o fizeram. A Cidade do México, a capital do país, foi pioneira na descriminalização do aborto há 15 anos.


Com essa nova decisão do "STF do México", o país se junta a uma tendência de descriminalização na América Latina, ao contrário da situação nos Estados Unidos, onde os juízes da Suprema Corte revogaram o "direito ao aborto" em 2022.





Fonte
Conexão Política

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