Lula Desconsidera Oordem De Prisão Internacional E Afirma Que Putin Não Enfrentará Detenção No Território Brasileiro

O Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de prisão contra o líder russo por crimes de guerra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que, se eleito presidente do Brasil, Vladimir Putin poderá visitar o país para a cúpula do G20 no próximo ano sem o risco de ser preso. Lula fez essa afirmação durante sua estadia em Nova Déli, na Índia, onde participou de uma reunião do G20. 

O Brasil assumirá a presidência do grupo das 20 maiores economias do mundo e sediará o evento em 2024. Lula enfatizou que o Brasil respeitará a imunidade diplomática e não permitirá que alguém seja preso no país sem a autorização do governo.

Ordem de prisão contra Putin

O presidente brasileiro parece ignorar o mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o líder russo em março, que o acusa de crimes de guerra relacionados à Ucrânia. O Brasil é um signatário do Estatuto de Roma, o tratado internacional que estabeleceu o TPI, e, portanto, tem a obrigação de cumprir as ordens da corte. 

Se Putin desembarcar em território brasileiro, o Ministério Público poderia solicitar sua prisão com base no mandado do TPI, e a Justiça teria a autoridade para determinar sua execução. Ambas as instituições são independentes do Poder Executivo, e teoricamente, o presidente não teria poder para interferir na prisão de Putin.




Fonte
Conexão Política

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